John Locke
(Wringtown, 29 de agosto de 1632 — Harlow, 28 de outubro de 1704)
Foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.
Locke rejeitava a doutrina das idéias inatas e afirmava que todas as nossas idéias tinham origem no que era percebido pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, onde desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos conhecimentos.
Dedicou-se também à filosofia política. No Primeiro tratado sobre o governo civil, critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No Segundo tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.
Biografia
Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de Bacon e Descartes. Em 1683, John Locke fugiu para Holanda. Voltou à Inglaterra quando Guilherme de Orange subiu ao trono, em 1688. Faleceu em 28 de outubro de 1704, com 72 anos. Locke nunca se casou ou teve filhos.
Obra
Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa (do latim, "folha em branco"). Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do "behaviorismo".
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os "Empiristas Britânicos", ao lado de David Hume e George Berkeley, principalmente pela obra relativa a questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jusnaturalismo.
Para Bernard Cottret, biógrafo de João Calvino, contrastando com a história trágica da brutal repressão aos protestantes em França no século XVI, e a própria intolerância e zelo religioso radical de João Calvino em Genebra, o nome de John Locke está intimamente associado à tolerância. Uma tolerância que os franceses aprendem a valorizar apenas na década de 80 do século XVII, quase às portas do Iluminismo. Como Voltaire afirmou, a tolerância é para os franceses um artigo de importação. Bernard Cottret afirma: "a tolerância é o produto de um espaço geográfico específico, nomeadamente o noroeste da Europa. Ou seja: a Inglaterra e a Holanda. E ela é no final em especial a obra de um homem - John Locke - a quem o século XVII dedica um culto permanente".
Dentre os escritos políticos, a obra mais influente foi o tratado em duas partes, Dois Tratados sobre o Governo (1689). A primeira descreve a condição corrente do governo civil; a segunda parte descreve a justificação para o governo e os ideais necessários à viabilização. Segundo Locke todos são iguais e cada um deverá ter o direito de agir livremente desde que não prejudique a nenhum outro. Com este fundamento deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o trabalho com os recursos naturais. Este tratado também introduziu o "proviso de Locke", no qual afirmava que o direito de tomar bens da área pública é limitado pela consideração de que "ainda havia suficientes, e tão bons; e mais dos ainda não fornecidos podem servir", por outras palavras, que o indivíduo não pode simplesmente tomar aquilo que pretende, também tem de tomar em consideração o bem comum.
Em Ensaio acerca do Entendimento Humano (1690), Locke propõe que a experiência é a fonte do conhecimento, que depois se desenvolve por esforço da razão. Outra obra filosófica notável é Pensamentos sobre a Educação, publicado em 1693. As fontes principais do pensamento de Locke são: o nominalismo escolástico, cujo centro era a Oxford; o empirismo inglês da época; o racionalismo defendido por René Descartes e a filosofia de Malebranche.
A tolerância
Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal com a importância dada pelo seu pensamento à ideia de tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. Todavia, seu pensamento chega até hoje pelo sucesso das democracias liberais que se baseiam nos valores da liberdade e da tolerância. Eles são a base dos direitos humanos como até hoje previstos pelas cartas de direitos. Por tudo isso se pode dizer que os valores defendidos por John Locke são até hoje a base da democracia moderna.
Entretanto tal tolerância não se aplica aos povos indígenas que por não estarem associados ao restante da humanidade no uso do dinheiro poderiam ser equiparados a bestas de caça ou bestas selvagens, o que serviu de base ideológica para a tomada das terras e extermínio de populações indígenas; nem aos papistas (católicos) que seriam como serpentes, dos quais nunca se conseguiria que abram mão de seu veneno com um tratamento gentil".
Reassalte-se que tal intolerância em relação aos indígenas não era verificada em pensadores anteriores como Montaigne, que quando se referia às populações extra-européias dizia que nelas não existia nada de bárbaro e selvagem, considerando que estavamos diante do costume de chamar de bárbaro o que não existe em seus costumes e Bartolomé de las Casas.
A tolerância não se aplicava as camadas que detinham menos recursos econômicos. Locke defendia algumas medidas severas, como:
- Direcionar para o trabalho as crianças a partir de três anos, das famílias que não têm condições para alimentá-las.
- Supressão das vendas de bebidas em tabernas.
- Obrigar os mendigos a carregar um distintivo obrigatório, para vigiá-los e impedir que possam exercer sua atividade fora das áreas e horários permitidos.
- Os que falsificarem um salvo-conduto para fugir de uma casa de trabalho, deveriam ser punidos com um corte de orelhas, e na hipótese de reincidência com a deportação na condição de criminosos.
A questão da defesa da escravidão
Locke é considerado pelos seus críticos como sendo "o último grande filósofo que procura justificar a escravidão absoluta e perpétua". Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros).
Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver. Ou seja, a questão da escravidão não é relevante no seu pensamento. Locke não defende a escravidão fundada em raça, mas somente no contrato com o vencido na guerra. Locke contribuiu para a formalização jurídica da escravidão na Província da Carolina, cuja norma constitucional dizia: "todo homem livre da Carolina deve ter absoluto poder e autoridade sobre os escravos negros seja qual for à opinião e religião". Seus críticos ainda afirmam que ele investiu no tráfico de escravos negros, enquanto acionista da Royal African Company.
Ao analisar essa questão, costuma-se alegar que se deve levar em conta o período histórico em que Locke se encontrava, da mesma forma que ocorre com outros grandes filósofos, como Aristóteles, que foi o primeiro a fazer um tratado político defendendo a escravidão. Na época a escravidão seria prática comum, e isso o classificaria como um homem da época, logo este fato não diminuiria a enorme quantidade de idéias, revolucionárias para a época, produzidas por ele.
Por outro lado observa-se que Jean Bodin, pensador francês, defensor do absolutismo, já era crítico do escravismo, logo se deve levar em conta que a defesa do escravismo não era o único pensamento em voga na época de Locke.
Também é necessário lembrar que a defesa da escravidão decorre da defesa do direito de propriedade que é uma das grandes ideais do liberalismo, e isso o une aos outros liberais clássicos: O direito de propriedade como um dos direitos naturais do ser humano.
A longa trajetória do liberalismo teve o exato início com John Locke, e é notório que as ideologias sofrem adaptações com o tempo e com as gerações posteriores, está óbvio que não é intrínseco ao liberalismo e a defesa da escravidão.
Entretanto pode-se perceber uma correlação entre aqueles que no passado defendiam a liberdade de possuir escravos contra a turbação do direito de propriedade decorrente da intervenção estatal por meio de leis abolicionistas e aqueles que hoje defendem a plena liberdade no contrato de trabalho contra o intervencionismo estatal das leis trabalhistas.
